Ações de Apoio a Concessão e Manutenção dos Benefícios Previdenciários
Características – Apoio na comprovação da prova de vida em situações de dúvidas, falta de documentação adequada ou, impossibilidade de comparecimento ao IÇARAPREV.
Objetivos – Contribuir para atualização cadastral
Participantes – Segurados inativos do IÇARAPREV.
Procedimentos
- Quando os segurados ou dependentes, após várias tentativas (cartas AR, telefonemas), não comparecerem ao IÇARAPREV para fazer a atualização do seu cadastro, a direção do Instituto é acionado para auxiliar na avaliação da situação;
- Através de busca em instituições e/ou visitas in loco o direção do Instituto verifica quais os motivos que impediram o segurado de comparecer no IÇARAPREV e apresenta relatório ao setor competente;
- Se a busca não atingir seu objetivo, o pagamento do segurado é bloqueado até a sua regularização.
Periodicidade – Conforme necessidade e/ou ocorrência do fato – extraordinariamente.
Atribuições – Compete a direção do IÇARAPREV:
– Analisar a excepcionalidade da questão e organizar a visita e/ou busca de informações em outras instituições;
– Realizar a busca e/ou visita in loco, orientando o segurado dos procedimentos para recadastramento e fazendo a atualização dos dados;
Características – Abordagem social a todos os segurados em vias de se aposentar por invalidez ou nos momentos de revisão destas aposentadorias.
Objetivos – Dar suporte social para subsidiar a concessão ou revisão das aposentadorias.
Participantes – Segurados inativos do IÇARAPREV.
Procedimentos
- Realizar estudo social (no domicílio ou na sede) de todas as novas solicitações de Aposentadoria por invalidez, encaminhadas pela prefeitura;
- Fazer contato com os servidores a serem periciados (novos e/ou revisão), verificando condições de saúde e de comparecimento ao Instituto;
- Elaborar a agenda mensal das perícias e solicitar, por telefone ou correspondência, o comparecimento dos servidores na sede da Junta Médica, para serem periciados.
- A Junta Médica analisará a solicitação de isenção do Imposto de Renda e também a necessidade de realização alguma perícia com médico especialista;
- Depois destes procedimentos, a junta médica emitirá um Laudo Circunstanciado, deferindo ou indeferindo a aposentadoria por invalidez.
Periodicidade – Mensalmente
Atribuições – Compete ao IÇARAPREV:
– Realizar entrevistas ou visita domiciliares e/ou institucionais necessárias para orientar e esclarecer sobre a aposentadoria por invalidez.
Características – Avaliação social das condições de dependência econômica e/ou de união estável, em situações de dúvidas, falta de documentação adequada ou, impossibilidade de comparecimento ao IÇARAPREV.
Objetivos – Contribuir na concessão de benefícios aos dependentes.
Participantes – Segurados, inativos e dependentes do IÇARAPREV.
Procedimentos
- Quando os dependentes de um servidor falecido ou recluso vem até o IÇARAPREV para requerer um benefício, mas não conseguem comprovar documentalmente a relação de dependência, a diretora administrativa-financeira é acionada para auxiliar na avaliação da situação;
- Através de entrevistas e visitas domiciliares a diretora administrativa–financeira verifica quais os indícios de relação dos requerentes com o segurado falecido e apresenta relatório ao setor competente.
Periodicidade – Conforme necessidade e/ou ocorrência do fato – extraordinariamente.
Atribuições – Compete a diretora administrativa – financeira:
– Realizar quantas entrevistas e visita domiciliares e/ou institucionais forem necessárias para esclarecer a situação de dependência;
Características – Avaliação social das condições de dependência econômica e/ou de união estável, em situações de dúvidas, falta de documentação adequada ou, impossibilidade de comparecimento ao IÇARAPREV.
Objetivos – Contribuir na concessão de benefícios aos dependentes.
Participantes – Segurados, inativos e dependentes do IÇARAPREV.
Procedimentos
- Quando os dependentes de um servidor falecido ou recluso vem até o IÇARAPREV para requerer um benefício, mas não conseguem comprovar documentalmente a relação de dependência, a diretora administrativa -financeira é acionada para auxiliar na avaliação da situação;
- Através de entrevistas e visitas domiciliares a diretora administrativa –financeira verifica quais os indícios de relação dos requerentes com o segurado falecido e apresenta relatório ao setor competente.
Periodicidade – Conforme necessidade e/ou ocorrência do fato – extraordinariamente.
Atribuições – Compete a diretora administrativa – financeira:
– Realizar quantas entrevistas e visita domiciliares e/ou institucionais forem necessárias para esclarecer a situação de dependência;